Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

Passageira que sofreu fratura em trem será indenizada

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

Ministros do STJ recebem medalhas da "Ordem do Mérito Naval"

Os ministros Humberto Gomes de Barros e José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram agraciados com a medalha da "Ordem do Mérito Naval".

MS. Transporte intermunicipal de funcionários de empresa particular. Pedido de anulação de multas aplicadas equivocadamente.

Avença que não se submete ao controle do Deter, porque de natureza privada. Fiscalização do Deter limitada à segurança do trânsito.

Contrabando. Art. 334 do CP. Prisão cautelar. Requisitos. Interpretação de acordo com a CF/88. Ausência de elementos concretos.

Fake news e Cyberbullying é um perigo real à vida das pessoas. Veja o caso recente de uma vítima de haters maliciosos

Jornalista sofre ataques na web, aciona judicialmente e faz queixa-crime aos agressores em 3 países.

Ação de indenização por danos morais. Cancelamento de cheque especial sem notificação do correntista.

Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor, com violência presumida (vítima de apenas 4 anos).

CNMP assina acordo para criação do cadastro nacional de desaparecidos

O cadastro de pessoas desaparecidas integra o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....